sábado, 28 de fevereiro de 2015

MP 669 DE AUTORIA DO GOVERNO FEDERAL PODE IMPACTAR EM ATÉ 15 CENTAVOS NAS TARIFAS DE ÔNIBUS

Medida de Dilma Rousseff para conter gastos públicos pode ter impactos de até R$ 0,15 nas tarifas de ônibus, segundo as empresas. Carga tributária aumentou.  FOTO: Júlio César /B.U.S

Medida de Dilma que aumenta tributação terá impacto de até 15 centavos nas passagens de ônibus, diz NTU

A MP 669 – Medida Provisória, publicada nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro de 2015, no DOU – Diário Oficial da União, assinada pela presidente Dilma Rousseff, pode ter um impacto entre sete centavos e 15 centavos nas passagens dos ônibus urbanos municipais e metropolitanos.

O cálculo é da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, que reúne aproximadamente 500 viações em todo o País.

A Medida Provisória aumenta a tributação sobre a folha de pagamento de setores que antes contavam com desoneração. Entre eles, está o de transportes de passageiros.

As alíquotas sobre o faturamento bruto que eram de 1% passam para 2,5% e as empresas que pagavam 2% passam a recolher 4,5% para o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social a partir de junho.

Para as empresas de ônibus, a medida pode prejudicar a saúde financeira do setor e também os investimentos em tecnologia e renovação da frota, por exemplo. Empregos podem também estar ameaçados diretamente no setor ou nos segmentos que dependem dos transportes de passageiros, como as montadoras que fabricam ônibus. Isso porque, a maior parte dos aumentos nos valores das passagens que já ocorreram nas principais cidades brasileiras levava em consideração as alíquotas que deixam de valer em junho.

A indústria de ônibus passa a pagar 2,5% e as empresas, 4,5%

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou a desoneração da folha de pagamento, justificando a medida da equipe econômica de Dilma Rousseff.

Segundo ele, a desoneração custa atualmente R$ 25 bilhões aos cofres públicos ao ano. Neste ano, com o aumento das alíquotas, a economia deve chegar a R$ 5,35 bilhões e em 2016, a R$ 13 bilhões.

A alíquota do Reintegra, programa que incentiva as exportações, também sobe e vai de 1% para até 3%.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus/ Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN

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